Você sabia que o Brasil é o país que mais exige tempo para o pagamento de impostos? Pois é. Estima-se que cada contribuinte brasileiro leva, em média, 1.501 horas por ano para apurar impostos. O ICMS é o tributo que mais toma tempo das empresas: 885 horas anuais.
Em 2022, o prazo de entrega para as declarações de imposto de renda foi estendido até o fim de maio. A prorrogação foi para tentar evitar mais problemas causados pela pandemia de COVID-19 que, de acordo com a Receita Federal, contribuiu para dificultar o preenchimento correto e envio das declarações. O motivo principal, acredita-se, é o fato de que alguns órgãos e empresas ainda não estejam com seus serviços de atendimento totalmente normalizados. O tempo extra, dessa forma, pode ter sido a salvação para quem não conseguiu se preparar adequadamente para cumprir o prazo de entrega da declaração, algo que mesmo hoje ainda é comum, com ou sem pandemia. Isso, claro, inclui o setor logístico.
Historicamente, a atenção para o cuidado fiscal e o gerenciamento da cadeia de suprimentos não são vistos como tópicos relacionados. Entretanto, novas tendências de mercado mostram que existe uma ligação entre política fiscal e eficiência da gestão do supply chain e isso pode ser uma oportunidade para reduzir a carga tributária. Na América Latina, especialmente no Brasil, um dos grandes problemas em termos de gestão da cadeia de suprimentos é a ineficiência das redes de tecnologia, o que torna difícil automatizar as cadeias de suprimentos e monitorar o inventário à medida que ele passa de um link para outro.
No entanto, isso também já está mudando, com cada vez mais uso de recursos de automação e tecnologia por parte de provedores especializados. Assim, a nova tendência é a globalização das atividades de supply chain, o que significa que a cadeia de suprimentos tende a alcançar níveis mais elevados de eficiência. Essa é uma das razões pela qual o volume do comércio internacional aumentou significativamente nos últimos anos. Com isso, um planejamento tributário logístico se torna cada vez mais essencial.
O que é planejamento tributário e seu uso em logística
O planejamento tributário é o processo de gestão fiscal-tributária direcionada dentro de uma empresa. Tem como objetivo estruturar um plano estratégico visando reduzir, legal e licitamente, a carga tributária que incide sobre suas operações, bem como, garantir que todos os elementos de um plano financeiro funcionem em conjunto com a máxima eficiência tributária. É feito por meio de análises sobre os impostos/tributos/taxas pagos, culminando em uma redefinição estratégica de posicionamento, que se pode ter como resultado uma economia maior à empresa e, em decorrência disso, um aumento de sua competitividade no mercado. Não por acaso, hoje o planejamento tributário é um componente significativo também no segmento da logística.
Existem várias maneiras de fazer esse estudo, mas todas envolvem principalmente cinco pilares básicos:
- Reduzir os gastos gerais e o recolhimento excessivo de encargos fiscais;
- Reestruturar negócios com escopo societário-tributário;
- Aumentar o número de deduções fiscais ao longo do ano;
- Aproveitar o máximo de créditos fiscais possíveis;
- Atuar de forma preventiva buscando evitar autuações.
Dessa forma, um planejamento tributário eficaz gera importantes benefícios, tais quais:
Reduzir gastos gerais
A quantidade de impostos pode ser impressionante dependendo do setor de atuação de uma empresa. Entretanto, ainda assim há sempre a possibilidade de que possa estar pagando por taxas e impostos desnecessários. Isso encarece não apenas custos de produção, mas de todos os setores envolvidos. Com um planejamento correto, há uma redução nos gastos ao identificar melhor os impostos que são, de fato, obrigatórios e corretos para sua empresa e setor.
Aumentar o número de deduções fiscais ao longo do ano
Para reduzir esses gastos, é preciso um entendimento profundo de como funcionam as cobranças fiscais. O motivo para isso é que, dessa forma, é possível identificar situações e brechas onde é possível obter deduções fiscais que diminuam os gastos com taxas.
Esses movimentos têm respaldo legal e são possíveis, por meio de avaliação minuciosa, dentro do planejamento tributário de todos os impostos a serem pagos.
Aproveitar o máximo de créditos fiscais possíveis
Outra maneira de reduzir os gastos é entender onde, quando e de que forma é possível para sua empresa obter créditos fiscais. Eles podem ser pleiteados por conta de sua área de atuação, momento econômico ou mesmo com mudanças em leis e novos incentivos fiscais. Para isso, o planejamento tributário é essencial, já que é por meio dele que essas oportunidades podem ser melhor identificadas.
Planejamento voltado à logística e seus benefícios
Com cadeias de suprimentos mais longas, as empresas agora estão prestando mais atenção aos impactos que impostos diretos e indiretos podem ter sobre seus negócios. A gestão eficaz dessas taxas passa ser crucial para reduzir custos e evitar multas ou penalizações, levando em conta também temas como a base de custos dos impostos, fluxo de caixa, carga de conformidade, contabilidade tributária, risco corporativo e oportunidades de crescimento.
No Brasil, os cuidados com documentação, impostos e alfândega precisam ser observados de maneira atenta para que não haja contratempos, erros ou até perda da mercadoria. O país conta com mais de 90 impostos, taxas e contribuições sociais que são cobradas de forma independente nas esferas federal, estadual e municipal. Tudo isso possibilita mais chances de erros, o que contribui para a complexidade das transações.
Além disso, quando olhamos para importações, muitos dos pagamentos envolvem a troca de moedas e, com a flutuação de taxas de câmbio, os cálculos ficam ainda mais complicados de fazer com precisão. Aumentos inesperados em taxas ou impostos agravam essa dificuldade, aumentando a possibilidade de falhas e tornando o processo mais arriscado.
Com um bom planejamento tributário logístico, é possível também entender quais concessões de crédito a empresa pode obter. Alguns Estados, por exemplo, concedem incentivos e benefícios fiscais que consistem na redução total ou parcial do ICMS e outras taxas.
Complexidade e conhecimento
Levando em conta o atual cenário logístico, o planejamento de estratégia tributária e compliance tornaram-se muito mais complexos, envolvem diversas áreas que precisam ser abordadas e gerenciadas em escala global. Portanto, os gerentes de negócios precisam estar cientes de que mudanças como expansão de negócios e mudanças nos produtos e nas cadeias de suprimentos criam tanto oportunidades quanto riscos fiscais.
Nesse sentido, o planejamento tributário logístico deve ser analisado e integrado dentro de uma estratégia corporativa de uma empresa. Além disso, os planos de planejamento tributário são uma ferramenta útil para entender o impacto que os impostos podem ter em um negócio e, portanto, algo a ser definido desde o princípio. Isso inclui a identificação de técnicas específicas e sua categorização, além da definição de vários critérios e objetivos que possibilitem uma estrutura viável e de fácil implementação.
Problemas da falta de planejamento
O que ocorre em boa parte das empresas, entretanto, ainda é longe disso. Pagamento de impostos e o planejamento da cadeia de suprimentos são frequentemente vistos como atividades não relacionadas. O supply chain e as decisões fiscais são muitas vezes tomadas por diferentes responsáveis ou mesmo organizações, que operam
de forma independente.
Essa falta de comunicação e planejamentos separados são algumas das principais causas não apenas do alto custo tributário na cadeia de suprimentos, como, muitas vezes, podem contribuir também com erros e más decisões que ocasionam multas e penalidades. A menos que todos os envolvidos estejam atentos e atualizados sobre os impostos obrigatórios e também incentivos e isenções de cada Estado, é provável que esses benefícios não sejam identificados, impossibilitando que toda a operação tenha redução de custos.
Não só isso, como aumentam as chances de pagamento de impostos desnecessários ou, da mesma forma, a falta de quitação de impostos exigidos por lei para determinadas atuações, setores e transações. Portanto, um planejamento tributário deve incluir, obrigatoriamente, os responsáveis pela parte logística e da cadeia de suprimentos da empresa.
Conhecimento e especialização
Por esses motivos, uma vantagem está na terceirização de todo processo logístico, o que inclui o planejamento tributário. Um provedor 4PL preparado pode realizar o controle de todo supply chain e cuidar para que toda a questão tributária esteja incluída, possibilitando redução de custos e evitando erros e gastos desnecessários. Uma empresa especializada em logística integrada possui visibilidade de toda a operação mais ampla, possibilitando maior controle e planejamento com ajuste de falhas e possíveis erros de maneira mais rápida, além de contar com know-how em todas as pontas do supply chain, o que inclui as demandas fiscais e tributárias.
A Vendemmia, por exemplo, conta com uma consultoria empresarial especializada para questões tributária, fiscal e aduaneira. Assim, oferece soluções estratégicas que visam impulsionar o potencial competitivo das empresas no mercado, proporcionando melhores oportunidades de negócios e resultados, bem como, redução de custos, evitando ou mitigando eventuais riscos nas operações logísticas.
Isso é feito por meio de estudos e planejamentos tributários-fiscais-aduaneiros-regulatórios abrangentes, que objetivam garantir segurança e maior efetividade às operações e projetos. Além disso, a provedora logística possui consultoria e assessoria multidisciplinar sobre tributos federais, estaduais e municipais, com uma abordagem ampla de análise dos cenários de operações logísticas em atenção às atividades da empresa e segmentos de mercado. Dessa maneira, visa reduzir impactos e custos, sempre buscando a menor carga tributária e as melhores práticas legais e regulatórias, com atenção para evitar ou mitigar eventuais riscos na tomada de decisões estratégicas.
Não só isso, como a Vendemmia também possui atuação em parceria com empresas dos setores industriais, comerciais e projetos voltados às energias renováveis para o estudo de viabilidade e análise de impactos tributários-fiscais. Isso inclui elaboração de Carta Consulta, Protocolo de intenções e tratativas junto aos entes federativos e demais stakeholders para os fins viabilizar a obtenção de Regimes Especiais e Incentivos Fiscais. Dispõe também de assessoria a clientes para estabelecerem seus negócios e investimentos no Brasil de forma efetiva, sólida e fiscalmente eficiente.
A interação entre a logística e o sistema tributário é um assunto que exige cada vez mais atenção, justamente porque permite que empresas tenham ganhos reais duradouros frente a questões muitas vezes de alta complexidade, algo que sempre gera custos desnecessários. O planejamento tributário logístico, portanto, é uma necessidade para toda e qualquer empresa que deseja reduzir os custos de toda a sua cadeia de suprimentos.
