O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

No contexto da infraestrutura logística do Brasil, os transportes aquaviário e aéreo, cada um em suas singularidades, também têm destaque no desenvolvimento socioeconômico do país. O Transporte Aquaviário afeta bastante as operações de importação e exportação, utilizando sobremaneira as embarcações, no transporte de grandes volumes de carga, principalmente no escoamento da produção, em que se evidenciam commodities agrícolas e minerais. É nesse aspecto que reside grande parte do seu potencial para o desenvolvimento da logística no Brasil.

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) mostram que o Transporte Aquaviário movimentou, em 2023, 1,303 bilhão de toneladas de cargas (aproximadamente 32,87%internacionalmente e 10,93%nacionalmente), a maior movimentação registrada na série histórica, com crescimento de 6,9% em relação a 2022. No primeiro semestre de 2024, o modal cresceu 4,03% em relação a 2023. Ou seja, as vias economicamente navegáveis, estimadas em 21 mil km, transportaram 765.270.426 toneladas, com uma movimentação portuária de 275,1 milhões de reais. As regiões Sudeste (com 322,5 milhões de toneladas), a Nordeste (com 149,2 milhões) e a região Sul (com 90,8 milhões) lideram em movimentação.

O país conta com 37 portos públicos, além de mais de 100 terminais privados. Nesse sentido, vale lembrar a relevância do porto de Santos – o maior complexo portuário da América Latina. 80% das hidrovias se concentram na região amazônica e a Solimões-Amazonas é a principal entre elas. As rotas Tocantins-Araguaia, Paraná-Tietê, Paraguai e São Francisco também se evidenciam nesse cenário. Os portos públicos com melhor desempenho em 2023 foram os de Santos, Paranaguá e Itaguaí, que cresceram 7,7%, 12,1% e 10,2%, respectivamente, em relação a 2022. Já os Terminais de Uso Privado de maior destaque em 2023 foram o Terminal de Petróleo Tpet/Toil – Açu RJ, o Terminal Porto Sudeste do Brasil S/A – RJ e o Terminal de Tubarão – ES.

Os Programas de Parcerias de Investimentos (PPI) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm promovido a concessão de portos e terminais, com vistas a modernizar a infraestrutura portuária e aumentar a eficiência nas operações logísticas. Além disso, empresas privadas têm investido em novas tecnologias e na expansão de terminais portuários para atender à crescente demanda por transporte de cargas.

A extensa costa brasileira e a rede hidrográfica oferecem um potencial significativo para o desenvolvimento desse modal. No entanto, ainda são necessários mais investimentos em infraestrutura, em dragagem, sinalização e infraestrutura portuária. E há de se ressaltar que a concorrência com outros modais e a sazonalidade das atividades econômicas limitam sua expansão.

O TRANSPORTE AÉREO

O transporte aéreo é também muito importante na conectividade nacional e internacional e na movimentação de cargas no Brasil. Segundo o Departamento de Aviação Civil do Governo Federal, o país possui a segunda maior rede de aeroportos do mundo. São 2.463 aeródromos cadastrados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – 1.806 privados e 657 públicos. Cerca de 60 aeroportos movimentam cargas. Esse número alavanca o desenvolvimento de áreas remotas e contribui para a integração socioeconômica de regiões distantes dos centros urbanos.

Por falar em aeródromos e aeroportos, vale lembrar a diferença entre eles, bem definida pela ANAC. O aeródromo, seja público ou privado, é qualquer área destinada ao pouso, decolagem e movimentação de aeronaves, inclui desde pistas simples em fazendas até grandes instalações militares e civis. Já o aeroporto é um tipo específico de aeródromo – Além de possuir uma pista para pouso e decolagem, conta com instalações e facilidades para apoio a aeronaves, embarque e desembarque de passageiros e cargas – Inclui terminais, hangares, serviços de manutenção, segurança etc. A principal diferença está na infraestrutura e nos serviços. Enquanto os aeródromos podem ser simples e focados apenas na operação das aeronaves, os aeroportos são complexos e preparados para atender ao público e às operações comerciais. É possível inferir, desse modo, que todo aeroporto é um aeródromo, mas nem todo aeródromo é um aeroporto.

Segundo a ANAC, o transporte aéreo representa apenas 0,05% do total de cargas movimentadas no Brasil. Apesar de ser o modal menos utilizado, pelos altos custos e outros fatores, é uma relevante alternativa logística, com a vantagem de transportar, com agilidade e segurança, mercadorias de alto valor, perecíveis e cargas perigosas. Os dados da ANAC também apontam que, em 2023, o setor cresceu 57,8%, movimentando 1,421 milhão de toneladas. Em 2024, foram movimentadas 658,9 mil toneladas no primeiro semestre de 2024, 7,5% a mais que no mesmo período de 2023 (237,5 mil toneladas no mercado doméstico e 421,3 mil toneladas no internacional).

Nos dois últimos anos, o setor recebeu investimentos públicos, incluindo a concessão de aeroportos à iniciativa privada, com vistas a modernizar a infraestrutura e a qualidade dos serviços, além da aquisição de novas aeronaves, criação de novas rotas e a ampliação da malha aérea, de modo a aumentar a conectividade entre as diferentes regiões do país. Nesse contexto, ressalta-se que o Plano Plurianual (PPA) de 2024 tem modernizado o setor, abrangendo as Zonas Francas e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que incentivam o comércio exterior.

CONCLUSÃO

O modal aquaviário, com sua capacidade de movimentar grandes volumes de carga a custos reduzidos, funciona positivamente na competitividade das exportações brasileiras no mercado global. Já o modal aéreo, com sua rapidez e segurança, é bem relevante para a logística de produtos de alto valor e para a integração do país com o mercado internacional. Ambos os modais têm crescido nos últimos anos, diante dos investimentos públicos e privados, e desempenham um papel estratégico na infraestrutura logística do país, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil no cenário global.